EUA são o primeiro país a reconhecer a cidade como capital israelense.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconheceu nesta quarta-feira Jerusalém como capital de Israel e anunciou que vai mudar a embaixada americana no país para a cidade sagrada.

“O meu anúncio hoje marca o início de uma nova abordagem do conflito entre Israel e os palestinos”, afirmou. “Julgo que esta ação seja para o melhor dos Estados Unidos e da busca pela paz entre Israel e os palestinos”.

O presidente americano garantiu que permanece comprometido com as negociações entre os dois lados. “Os Estados Unidos continuam profundamente empenhados em ajudar a facilitar um acordo de paz aceitável para ambos os lados. Pretendo fazer tudo o que estiver ao meu alcance para ajudar a forjar tal acordo”, disse.

A transferência da representação diplomática de Tel -Aviv para Jerusalém foi uma das principais promessas de campanha de Trump. O estatuto da cidade é um tema-chave no conflito israelense-palestino, e ambas as partes reivindicam a cidade como sua capital.

A questão de Jerusalém

Jerusalém abriga locais sagrados para judeus, cristãos e muçulmanos e, por isso, é central no conflito entre Israel e os palestinos. Em 1947, o Plano de Partilha da Palestina estabeleceu que Jerusalém seria administrada por um conselho tutelar da ONU, em regime internacional. A resolução, contudo, nunca foi cumprida.

Com o armistício após a Guerra de Independência de Israel, em 1949, a cidade acabou dividida pela primeira vez em seus 3.000 anos de existência –a porção ocidental controlada por Israel e a porção oriental, incluindo a Cidade Velha, onde se concentram os principais sítios de significância histórica e religiosa, controlada pela Jordânia.

A divisão da cidade marcou o imaginário social israelense, principalmente porque a Jordânia interditou o acesso de judeus (e de cristãos árabes-israelenses) a áreas sagradas da religião, dessacrando locais como o Muro das Lamentações, o Monte das Oliveiras e destruindo mais de cinquenta sinagogas.

Após a Guerra dos Seis Dias, em 1967, Israel conquistou e ocupou a porção oriental e reunificou a cidade. Desde então, o país afirma que Jerusalém unificada é sua capital indivisível. Já os palestinos reivindicam a parte oriental da cidade como futura capital de seu Estado.

Desde 1967, apesar de Israel exercer de facto sua soberania sobre Jerusalém, os locais sagrados para o Islã permanecem sob a administração do Waqf (patrimônio religioso) da Jordânia.

A posição da maior parte da comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos, é a de que o status da cidade deve ser decidido em negociações de paz: em seu anúncio hoje, Trump esclareceu que apesar de estar reconhecendo Jerusalém como capital israelense e de ter decidido iniciar o processo de mudança da embaixada americana para a cidade, isso não significa uma mudança na posição americana ou um reconhecimento das fronteiras municipais atuais.

Todos os países mantêm atualmente suas embaixadas em Tel-Aviv, o principal centro comercial de Israel. Nem sempre isso foi assim. Mesmo sem o reconhecimento explícito de Jerusalém como capital israelense, dezesseis países já mantiveram embaixadas na cidade desde 1950: Bolívia, Chile, Colômbia, Costa do Marfim, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Holanda, Panamá, Quênia, República Dominicana, Uruguai, Venezuela e Zaire (atual República Democrática do Congo). Costa Rica e El Salvador mudaram suas missões diplomáticas para a região de Tel -Aviv entre 2005 e 2006.

Embaixada americana

A transferência da embaixada dos Estados Unidos para Jerusalém e o reconhecimento da cidade como capital de Israel já eram previstos por uma lei aprovada pelo Congresso americano em 1995. A legislação determinava que a mudança deveria ser concretizada até maio de 1999, porém estabelecia a possibilidade de adiamento do prazo a cada seis meses em nome de interesses de segurança nacional americana, caso necessário.

Todos os presidentes americanos se utilizaram da cláusula de adiamento desde então –mesmo Trump, em junho de 2017, decidiu adiar a mudança por mais um período. A nova data para determinar se a mudança ocorreria ou não expirou na última sexta, 1º de dezembro, sem que houvesse sido assinada.

Desde então, muitos rumores sobre as intenções do presidente em reconhecer Jerusalém como capital israelense tomaram os noticiários. A declaração desta quarta põe um fim à dúvida sobre a posição americana, mas abre um período de incertezas na região.

Por que a decisão é tão importante?

Ao reconhecer Jerusalém como a capital de Israel, os Estados Unidos automaticamente romperam com o consenso internacional sobre a questão. Para muitos, a ação pode ser vista como um passo precipitado.

Além disso, o reconhecimento de uma nação como os Estados Unidos, eleva a posição israelense no conflito e, a longo prazo, poderia auxiliar na consolidação da soberania de Israel sobre a cidade.

Trump e o governo de Israel argumentam que o reconhecimento americano é simplesmente um reconhecimento da realidade: Jerusalém abriga todas as instituições governamentais israelenses, é o local onde embaixadores estrangeiros entregam suas credenciais ao presidente do país e onde mandatários de outras nações geralmente se reúnem com o primeiro-ministro de Israel.

Reações

A Casa Branca já havia anunciado as intenções de Trump de alterar o local da representação diplomática americana em Israel na terça-feira. Imediatamente, diversas potências mundiais reagiram à medida.

O papa Francisco, as Nações Unidas, a China e o Reino Unido foram algumas das vozes que constituíram um coro de preocupação em relação às mudanças. “Não posso calar minha profunda preocupação com a situação criada nos últimos dias sobre Jerusalém”, declarou o pontífice durante sua audiência semanal. “Faço um apelo desesperado para que todos se comprometam a respeitar o status quo da cidade, em conformidade às resoluções pertinentes das Nações Unidas”, completou.

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, afirmou em diversas oportunidades que “devemos ser muito prudentes com o que fazemos”. “O futuro de Jerusalém é algo que deve ser negociado com Israel e os palestinos em negociações diretas, um ao lado do outro”, disse o enviado especial da ONU para o Processo de Paz no Oriente Médio, Nikolay Mladenov em uma entrevista coletiva em Jerusalém.

Antes mesmo do anúncio, os rumores sobre as intenções de Trump geraram reações de repúdio na comunidade árabe. A Liga Árabe pediu que Washington reconsidere sua decisão, enquanto o rei Salman, da Arábia Saudita, aliado dos Estados Unidos no Oriente Médio, advertiu que a mudança poderia desatar “a ira dos muçulmanos em todo o mundo”.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, preferiu até o momento não se pronunciar sobre o assunto.

Várias facções palestinas anunciaram na terça-feira que realizarão três dias de protesto em toda a Cisjordânia contra a decisão de Trump. Segundo os líderes palestinos, marchas estão sendo organizadas com o apoio da Autoridade Palestina. Os grupos prometem mobilizar grande multidões.

Como deve funcionar a mudança de endereço da embaixada?

Do ponto de vista logístico, mudar a embaixada americana para Jerusalém não é muito difícil. Já existe um consulado dos Estados Unidos na cidade, então, teoricamente, a alteração do status da representação diplomática e a mudança do embaixador e de outros funcionários de Tel-Aviv para Jerusalém resolveria grande parte dos problemas.

Informações na mídia americana, no entanto, dão conta de que os americanos planejam construir um novo edifício na cidade, adequado às suas necessidades políticas, de pessoal e de segurança. Se essa for a opção do país, pode levar ainda alguns anos até que a embaixada dos EUA deixe Tel -Aviv.

 

Mapa de Jerusalém.
Mapa de Jerusalém.