O Vereador por Novo Mundo, Marcos Antônio Bessa, acusado de homicídio qualificado, no processo criminal 1629-66.2017.811.0087 da Comarca de Guarantã do Norte/MT, não perde o cargo por falta de decoro e ainda assume a Presidência da Câmara Municipal de Novo Mundo em Mato Grosso.

O crime ocorreu na residência da vítima, atingida por quatro disparos de arma de fogo, conforme testemunhas, o Vereador suspeito teria chegado na casa da vítima em um carro de cor branca e chamou por José Plínio (vítima), onde iniciou uma discussão, na sequência houve os disparos.

Mesmo com a confissão do crime e ter permanecido preso em Peixoto de Azevedo/MT, continua no cargo de vereador. E recentemente concorreu à Presidência, e saiu vitorioso.

MANOBRAS POLÍTICAS

Marquinhos Bessa, como é conhecido, sabendo que faltas consecutivas às sessões da Câmara Municipal daquele município, causaria sua cassação, solicitou à época afastamento do cargo de vereador.

Ingressou com pedido de revogação da prisão preventiva, como está nos autos do processo, e obteve êxito. Após isto voltou a exercer o cargo de vereador.

Recentemente, após cassação do Presidente da Câmara Vereador Antônio Pontes, o Vereador e réu Marquinhos Bessa, assumiu a Presidência sem qualquer receio do crime que está sendo acusado.

O mais interessante é que seus pares em nada se opuseram à candidatura de Marcos Bessa à Presidência da Câmara Municipal.

REGIÃO COM VEREADORES SUSPEITOS DE CRIME

Em Guarantã do Norte, recentemente um vereador também está sendo acusado de homicídio, o mesmo estava foragido, mas se entregou na última semana, porém em Guarantã do Norte os demais vereadores abriram processo de quebra de decoro parlamentar. Não bastou nem pressão da sociedade, a Câmara Municipal logo que soube da acusação de crime em desfavor do vereador, abriu o processo de cassação. Situação que não aconteceu na Câmara Municipal de Novo Mundo, até o momento, onde todos parecem se calar, até mesmo a sociedade.

Sendo o decoro um termo utilizado no direito para designar um código de ética e conduta em determinadas instituições.

Decoro parlamentar é a conduta individual exemplar que se espera ser adotada pelos políticos, representantes eleitos de sua sociedade e não à prática de um crime contra a vida.

AÇÕES CONCRETAS

Qualquer cidadão é parte legítima para requerer que a Mesa Diretora represente contra um membro do legislativo, bastando que especifique os fatos e respectivas provas (art. 55 da Constituição Federal), o que é de amplo conhecimento público na região.

Após apresentação de requerimento por um parlamentar ou cidadão, a Mesa Diretora verifica a existência dos fatos e das provas e encaminha ou não ao Conselho de Ética da Casa, cujo presidente instaurará o processo, designando relator. Em caso de representação feita por partido político, não há verificação pela Mesa, que encaminha o pedido diretamente ao Conselho de Ética.

REALIDADE NUA E CRUA

Esta é a realidade política de Novo Mundo, onde aparentemente os desejos pessoais falam mais alto do que os anseios da população por uma sociedade justa.

Em Guarantã do Norte, a Câmara ao menos deu exemplo e abriu processo por quebra de decoro.

E em Novo Mundo, se não abriu o processo de cassação por quebra de decoro, quando será?