Operação investigou a compra de um terreno por R$ 13 milhões, que seriam parte de dinheiro de propina paga pela organização criminosa.

O juiz Marcos Faleiros, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, condenou o ex-governador Silval Barbosa a mais de 14 anos de prisão nas ações da Operação Sodoma 2. Além dele, o ex-deputado José Riva, o ex-secretário Pedro Nadaf e outras 12 pessoas também foram condenadas. A operação foi deflagrada em março de 2016 e apurou a compra de um terreno de R$13 milhões, em Cuiabá.

A investigação movida pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) apontou a existência de uma organização criminosa que atuava promovendo desvio de dinheiro público e cobrando propina de empresários em troca de incentivos fiscais.

Na decisão desta quinta-feira (10), foram condenados o ex-governador Silval Barbosa, ex-deputado José Riva, ex-secretário de Fazenda Pedro Nadaf, ex-secretário de Administração, César Roberto Zílio, ex-secretário Pedro Elias Domingos de Mello, ex-secretário adjunto José de Jesus Nunes Cordeiro, o ex-chefe de gabinete de Silval, Silvio Correa, o ex-prefeito de Várzea Grande Wallace Guimarães (cassado), o ex-procurador do Estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho (Chico Lima), o filho do ex-governador, Rodrigo Cunha Barbosa, e os empresários Antônio Roni de Liz, Abio Drumond Formiga, Evandro Gustavo Pontes da Silva e Tiago Vieira de Souza Dorileo, e o advogado Bruno Sampaio Saldanha.

Pelo esquema, Silval Barbosa foi condenado a 14 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, e mais um ano e oito meses de detenção e ao pagamento de 443 dias-multa. No entanto, em razão da colaboração premiada firmada com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ele vai cumprir a pena em casa. Seu filho, Rodrigo Barbosa, foi condenado a dois anos, dois meses de reclusão, 66 dias-multa, e também irá cumprir a pena em “regime diferenciado”, em razão de sua delação.

Dos ex-secretários: Pedro Nadaf foi condenado a três anos e quatro meses de reclusão. César Zílio foi condenado a 24 anos de reclusão, um ano, dois meses e 10 dias detenção, em regime fechado, a reclusão, e aberto. Para Pedro Elias, a pena foi de cinco anos, três meses e dois dias de reclusão, e mais oito meses de detenção.

O ex-secretário José de Jesus teve a pena mais alta, e foi condenado a 33 anos, nove meses e 10 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, além de seis anos e quatro meses de detenção em regime semiaberto.

Silvio Correa, ex-chefe de gabinete, foi condenado a sete anos e seis meses de reclusão, e mais um ano e cinco meses de detenção.  

O ex-prefeito de Várzea Grande, Wallace Guimarães, foi condenado a 12 anos em regime inicialmente fechado. Ele também foi condenado a perda da função pública.

Chico Lima, ex-procurador-geral do Estado, deve ficar recluso por seis anos, em regime semi-aberto, e foi condenado a 200 dias-multa.

Dos empresários: Antônio Roni de Liz foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado e 266 dias-multa. A mesma condenação foi aplicada a Evandro Pontes. Ambos poderão aguardar o trânsito em julgado em liberdade.

O empresário Fabio Formiga foi condenado a um ano e quatro meses de detenção em regime aberto. Tiago Dorileo foi condenado a 10 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, e um ano e quatro meses de detenção em regime aberto, além de 314 dias-multa.

Já Bruno Saldanha, o advogado, foi condenado a oito anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, e 141 dias-multa.

Ao final, poderão aguardar o trânsito em julgado em liberdade: Bruno, Antônio, Evandro, Chico Lima e Wallace Guimarães.

Firmaram acordos de delação premiada: Silval Barbosa, Rodrigo Barbosa, Silvio Correa, Pedro Elias, Pedro Nadaf e César Zílio. Alguns dos envolvidos chegaram a firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual (MPE), mas as penas impostas pelo magistrado continuam altas.

A operação

A primeira fase da Operação Sodoma foi deflagrada em setembro de 2015 e investiga o desvio de dinheiro com pagamento (e recebimento) de propina em secretarias do Estado, na gestão de Silval Barbosa. Segundo as investigações, ao menos três empresas teriam recebido incentivos fiscais de forma irregular por meio das secretarias. Atualmente, a operação já está em cinco fases.

Logo nas primeiras ações, além de Silval, dois secretários foram presos, sendo eles Pedro Nadaf e Marcel de Cursi, da secretaria de Fazenda. Pelo caso, o ex-governador chegou a ficar preso no Centro de Custódia da Capital (CCC).