O motorista “Rafael Miranda” de um caminhão boiadeiro, foi assassinado e teve os bovinos roubado – o corpo do motorista foi encontrado dentro de um rio próximo ao distrito de Cachoeira da Serra. (Foto Divulgação ).

O ministro Marco Aurélio do STF que concedeu o HC (HABEAS CORPUS) citou que a liberdade dos réus não existe risco ao andamento do processo.

Os Réus Edson Pedrinho, Jackson Pegorretti, Jackson Gaist e Maycon Pegoretti, foram condenados por latrocínio e ocultação de cadáver do motorista Rafael Miranda, os corréus [outros envolvidos] como responsáveis por realizar serviço de transporte de animais roubados, eles foram condenados culpados em 03 de Agosto de 2017 pela Juíza de Direito da comarca de Novo Progresso.

Em Junho daquele uma operação Conjunta entre Policiais Civis de Novo Progresso e do Baixo Amazonas para prender envolvidos em assalto de bovinos na região.(Foto Divulgação Policia)
Em Junho daquele uma operação Conjunta entre Policiais Civis de Novo Progresso e do Baixo Amazonas para prender envolvidos em assalto de bovinos na região.(Foto Divulgação Policia)

O recurso ao STF foi impetrado pelo advogado Lucas Sá, defensor dos Reus.

Na decisão o Ministro Marco Aurélio citou que os réus estão apenas sete meses presos, que o processo andou  rápido com sete meses já estavam para serem condenados,citou.

A motivação da prisão teria se mostrado única, diz o ministro, e baseada apenas na condenação imposta pela Justiça de Novo Progresso.. “O Tribunal de Justiça do Pará {Belém já havia negado Liberdade dos réus    HC 152649.

(Divulgação Policia Civil)
(Divulgação Policia Civil)

Arco Aurélio advertiu na liberdade dos réus  da necessidade de permanecer com a residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade. Sendo idêntica a situação dos corréus ; Maiko Pergoretti Kronbauer, Jacksona Gaist e Geone Silva de Oliveira, a eles estendo esta medida acauteladora, na decisão mandou comunicar das providencias a justiça de Novo Progresso.

O a decisão do Ministro foi publicada na qunta-feira (23) , o  alvará de soltura deve ser expedido ainda nesta segunda-feira (26), eles cumprem  pena na penitenciária de Itaituba.

Entenda o Caso

O Caso repercutiu na região, pela barbárie cometida com a vitima. Ele era morador de Castelo de Sonhos.

O Motorista de caminhão, identificado como Rafael de Miranda, de 36 anos, desapareceu, na manhã de 31 de maio de 2017, próximo ao estado do Mato Grosso onde foi visto pela ultima vez.

Ele saiu de Castelo de Sonhos, distrito de Altamira, e transportava 34 bovinos na rodovia BR-163  para o frigorífico de Matupá no Mato Grosso.

Rafael foi visto as 04h00 da madrugada desta quarta-feira 31 de maio na serra do cachimbo na rodovia BR-163 e não chegou ao destino. Dias depois o corpo de motorista foi encontrado em um córrego na região, e os bovinos presos na propriedade do acusado.

Em Junho daquele ano foi realizado  uma operação Conjunta entre  Policiais Civis de Novo Progresso e do Baixo Amazonas  para prender envolvidos em assalto de bovinos na região.