Corte investiga presidente filipino por crime contra humanidade

O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, na Holanda,  avisou o governo das Filipinas que iniciou uma investigação preliminar para saber se o presidente Rodrigo Duterte cometeu crimes contra a humanidade durante sua campanha de “guerra às drogas”. 

A informação foi inicialmente divulgada nesta quinta-feira (8) pelo porta-voz da Presidência do país, Harry Roque, que disse que o caso é um “desperdício do tempo e dos recursos do tribunal” e que a investigação não dará em nada. 

Pouco depois, o próprio tribunal confirmou a investigação. O procurador Fatou Bensou afirmou que vai analisar se houve crimes contra a humanidade feitos pelo presidente e se a corte tem jurisdição para julgá-lo. 

Cerca de 4.000 pessoas foram mortas pela polícia nas Filipinas desde que Duterte chegou ao poder, em junho de 2016— ativistas de direitos humanos dizem que o número é maior. O presidente, que teve como principal tema de sua campanha a promessa de combater o uso e o tráfico de drogas, é acusado de ser cúmplice dessas mortes.

As forças de segurança afirmam que as mortes estão dentro da lei e aconteceram em decorrência de tiroteios contra traficantes feitos durante operações policiais. Duterte já elogiou as mortes e deu declarações públicas de apoio aos policiais, afirmando que eles devem matar caso se sintam ameaçados. 

Ativistas, porém, acusam o presidente de estimular os assassinatos e de bloquear as investigações de denuncias de que a polícia executa os traficantes e os usuários de drogas.

A denúncia feita no tribunal penal foi feita por um advogado filipino contra Duterte e outras 11 autoridades de seu governo em abril do ano passado.

A acusação diz que crimes contra a humanidade foram cometidos “permanentemente, repetidamente e continuamente” no país e que a execução extra-judicial de criminosos virou uma prática comum nas Filipinas.

Pouco depois da denúncia inicial, dois parlamentares filipinos, o senador Antonio  Trillanes e o deputado Gary Alejano, enviaram uma carta ao tribunal pedindo que elas fossem investigadas. 

Roque, porta-voz de Duterte, afirmou que o tribunal não tem jurisdição sobre o presidente e que as pessoas que o denunciaram são “inimigos do Estado”. 

O porta-voz disse que debateu o tema com Duterte e que o presidente quer ir a julgamento. “Ele está triste e cansado de ser acusado. Ele quer ir para o tribunal colocar o procurador em seu lugar”, afirmou. 

Procurado, o tribunal não confirmou se está de fato investigando o presidente filipino e não quis comentar a questão. Desde 2002, quando foi criada, a corte já recebeu cerca de 12 mil denúncias, mas apenas nove foram a julgamento.