Plano é expandir facilidade para outros benefícios, como auxílio-maternidade, pensão por morte e aposentadoria por tempo de contribuição.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a testar neste mês um novo modelo de concessão de benefício. O plano é facilitar a concessão da aposentadoria por idade para segurados que atingiram os requisitos necessários para receber o benefício.

Essas pessoas receberão uma carta do INSS comunicando que já podem se aposentar. Se o beneficiário tiver interesse, basta ligar para o telefone do INSS (135) e confirmar a aposentadoria. Isso acaba com o trabalho de ir até uma agência do INSS só para fazer a confirmação.

Inicialmente, foram enviadas cartas para cerca de 5.000 segurados. “A ideia é ir crescendo paulatinamente, não fizemos muito barulho por conta disso, pois queremos validar o modelo quando tivermos absoluta confiança de que é bom para o erário e para o cidadão”, disse à VEJA o presidente do INSS, Leonardo Gadelha.

Para que seja bom para o erário, segundo ele, é preciso ter certeza de que todas as informações do banco de dados são confiáveis. “A convicção de que o cidadão é quem diz ser, que trabalhou todo aquele tempo, com os vínculos comprovados e tem as condições objetivas para se aposentar. Aí a gente envia a carta e diz que se ele quiser pode ligar para o 135, confirmar algumas informações e o benefício vai estar implementado no mês seguinte.”

Gadelha diz que outros benefícios devem ter a mesma facilidade para serem concedidos, caso do auxílio-maternidade e pensão por morte. “Existe uma experiência envolvendo cartórios que permitirá que a gente saiba que uma criança nasceu no dia tal, cidade tal, que a mãe tem condições de elegibilidade. Aí a gente vai poder conceder o auxílio-maternidade sem que a mãe precise ir até uma agência do INSS.”

O presidente do INSS afirma que não dá para dizer quando essa facilidade será implementada. Outro plano, um pouco mais complexo, é permitir a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição por esse modelo.

O coordenador de Reconhecimento de Direitos do INSS, Moisés Oliveira Moreira, diz que a resposta às cartas enviadas mostrou que o sistema conseguiu contar o tempo de contribuição dos beneficiários. “Um dos eventos gerados foi o tempo integral da pessoa. O sistema não gerou apenas a carência, mas tudo que estava no cadastro. Estamos sendo bastante cautelosos, verificando toda as possíveis nuances, o que pode dar errado.”

INSS Digital

O INSS vem adotando outras medidas para reduzir o tempo de espera das pessoas que entram com pedido de aposentadoria. Uma delas é a distribuição de processos entre agências saturados para outras de menor movimento. Para aposentadoria por tempo de contribuição, a espera pode chegar a 165 dias.

“Se tiver uma agência muita sobrecarregada em determinada região, posso enviar processos eletronicamente para que a equipe de outra cidade faça análise dos processos e dessa maneira equalizo a força de trabalho. Grande problema que tenho hoje é sobrecarga nos grandes centros enquanto em algumas cidades do interior tenho até gente ociosa”, afirma Gadelha.

Outra iniciativa nesse segmento são parcerias com sindicatos e entidades civis, que passam a recepcionar os documentos de quem pretende dar entrada na aposentadoria. Hoje, esse processo inicial é feito em uma agência do INSS. Os trabalhadores ligados às entidades conveniadas passam a dar entrada no próprio sindicato ou organização.

“Aquela primeira etapa, que muitas vezes era longa, demorada e cansativa para o cidadão, e a gente admite que não é o ideal, passa a ser encurtada de maneira bem significativa. Uma entidade passa a ter responsabilidade de receber o requerimento, formatar e entregar para o INSS, o que traz bastante agilidade”, diz o presidente do INSS.

Compliance

Em novembro, o INSS deve inaugurar sua primeira gerência-executiva de compliance. “Teremos gerências executivas voltadas para prevenção de possíveis erros, equívocos, otimização do sistema de monitoramento”, afirma Moreira.

Segundo Gadelha, esse projeto fortalece a experiência de conceder benefícios por telefone. “A gente precisa ter fidedignidade das informações, ter certeza de que as informações são confiáveis. A gerência de compliance vai dar conformidade aos processos.”

Revisão de benefícios

O presidente do INSS afirma que o órgão vem ampliando o combate à concessão de benefícios fraudulentos por meio de revisões sistemáticas. A suspensão de pagamentos equivocados, segundo ele, vem gerando economia ao governo.

Ele cita o caso da revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por idade. Ao longo de dois anos, serão revisados os benefícios de 1,6 milhão de segurados.

Segundo Gadelha, a revisão já gerou 2 bilhões de reais em economia. A previsão é que ao fim de dois anos, a redução seja de 15 bilhões de reais. “Não é só fraude, tem desconhecimento, tem equívocos, tem má fá. É um pouco de tudo em um bolo só.”