 O Governo Federal junto ao Ministério do Meio Ambiente, que é comandado pelas ONGs “Máfias Verdes”, na constante perseguição aos povos da Amazônia, agora com o T.C.U. (Tribunal de Contas da União). Este órgão estará dentro de poucos dias com um batalhão de Advogados da União, acionando na Justiça, as multas emitidas pelo IBAMA contra a população da Amazônia sobre supostas queimas, derrubadas, como também de madeireiros que foram aleatoriamente multados.
Seria prudente o tão respeitado TCU, antes de mandar seus Advogados para a Amazônia, que tomasse conhecimento da história para não fazer igual à ministra Marina, que alardeou para o Brasil e ao mundo notícias infundadas de desmatamentos em municípios da Amazônia. Agora com certeza, terá que responder Junto com o INPE, processos por calunia, difamação, abuso moral, prejuízos, etc.????
A maioria das multas feitas pelo IBAMA, é simplesmente incabível e arbitrário. A declaração dada neste mês pelo próprio INCRA há poucos dias, onde confessa conhecer somente 11% dos proprietários de terras da Amazônia. Somente 4% são registrados, já dá uma dimensão das dificuldades da operação do TCU. Para ter êxito e principalmente em não cometer mais injustiças, como a já ocorridas, pelos demais órgãos governamentais.
Inicialmente podemos provar que o próprio INCRA, incentivava as aberturas, argumentando que “quem não derruba não é dono”, e que ele documentaria mais três alqueires, cada um aberto, pois almejavam o desenvolvimento.
Davam as pessoas, cartas de assentamento a exemplo de 100 de hectares (a lei permitia abrir 50% da área), onde rezava na mesma, que o assentado estaria recebendo somente 50 hectares e que os outros 50 ficariam como reserva legal em local a ser designado no futuro pelo governo. Portanto, são direitos adquiridos onde o proprietário podia abrir os 100% dos 50 hectares onde morava. Hoje o Ministério do Meio Ambiente, ameaça multar quem não replantar 80% da terra onde mora. Pode uma coisa desta ??? Temos prova!!
Tanto o então IBDF, como o hoje IBAMA, ao chegarem nas áreas de terra atracavam nos barracos, com a Polícia, de forma prevalecida com revólver e metralhadoras em punho, assustando mães e filhos e perguntavam pelo dono da terra. O peão dizia que o mesmo estava na cidade, os fiscais não acreditando, pediam os documentos do tal peão e lavravam as multas em seu CPF. Tremendo de medo e pavor, os peões assinavam as multas. As aberturas sempre foram feitas por empreitas, onde o dono só voltava para medir e é por isto que 80% ou mais, nunca foram multados. E como ficam os CPF e multas incabíveis em cima destes coitados que assinaram na marra ??? Vamos processar o Governo ??? O governo processará tais pessoas ???
Existem aéreas que foram multadas por fogo ocasional ou vendaval, o que não é justo. Lembramos de um caso, onde um pai de família com câncer terminal, via o fogo do terreno vizinho se aproximando de sua propriedade de forma incontrolável. Ele mandou chamar os filhos e fizeram o seguinte plano, caso o vento não mudasse de rumo, fariam um contra fogo, que é um sistema inteligente de apagar o mesmo. Quando viu que não tinha outra alternativa, mandou que fizessem o contra fogo. Naquele momento chegou o IBAMA, embora vendo que estavam certos, não aceitaram as explicações e multaram do miserável senhor.
As multas quase sempre foram superior ao valor da terra, quando a mesma chegava nas mãos do dono, vendo que era impagável, inicialmente tinha vontade de chorar, revoltado com tamanha injustiça, voltava e derrubava mais três tantos, fazendo o seguinte plano, até o governo vir me tomar a terra, estarei com uns trocos para comprar outra área.
Ficamos sabendo de um caso, em que um distinto cidadão recebeu uma intimação judicial por queima indevida, até por derrubada e queima de Castanheira que é proibida. O mesmo teve que constituir um Advogado. Na audiência o Juiz relatou os fatos, quando então distinto cidadão disse: “Toda a abertura e queima que fiz está devidamente autorizada, quanto as Castanheiras (botando a chave de seu veículo encima da mesa do Juiz), dou meu caro para que achar uma só árvore de Castanheira em minha terra, simplesmente lá não existe”. O Juiz vendo o cidadão nervoso, mandou calar a boca, quando então o acusado retrucou: “Quero que o Meritíssimo me mostre onde na constituição, proíbe o cidadão de falar a verdade”. O Juiz vendo a sinceridade do tal cidadão, comentou com o Advogado: “Este é um dos muitos casos, onde Fiscais Corruptos fazem acerto com outras pessoas e mudam as coordenadas do infrator”. Agora fica pergunta, como saber quem é devedor ???. O distinto cidadão ainda assim virou réu e teve que pagar cestas básicas. Dizem que o mesmo ficou deprimido com a injusta multa. Não pelo valor, mas por ter virado réu injustamente.
As multas feitas em cima de dados imitidos pelo IMPE, nem de longe condizem com a verdade. Isto já está provado, vejam o caso de Marcelândia-MT, onde o órgão errou em 93.5% das denúncias. Só para terem uma noção, quando o proprietário da terra queima devidamente autorizada a pastagem, o satélite acusa a queima como derrubada. O mesmo ocorre quando lavram a terra para reformar com calcário os pastos. É erro em cima de erro e isto tudo deveria ser analisado antes da execução.
Tem mais, o Site www.acordabrasil.com tem acompanhado relatos e sabemos que, muitos coitados vão perderem injustamente suas terras, pois uns não devem, outros não vão ter como pagar. O que se prevê, com as já criadas enormes e descabidas Reservas e Parques, criados pela Ministra Marina Silva, que já estão sendo chamadas de “TERRAS DE NINGUEM”; juntando-se as que os Governo Federal vai tomar, associando-se à miséria, que cresce na Amazônia, sem sombra de dúvidas, o Brasil será maior produtor de narcóticos do mundo. Perguntamos, a nossa juventude ou a sociedade num todo, onde vai parar ???
Quanto às multas em cima de honestos madeireiros, que tanto o Presidente Lula, quanto a Ministra Marina, os tratam como bandidos, são injustas e arbitrárias. Sem sombra de dúvidas, os madeireiros são os maiores contribuintes do mundo com o meio ambiente. Cada árvore que eles derrubam, pagam a reposição média de 80 a 100 novas árvores, porém num Crime Ambiental sem precedente, o Ministério do Meio Ambiente não replantou as árvores. Se assim o fizessem, estaríamos plantando árvores em outros países, pois o Brasil seria pequeno para tanto. Aí perguntamos, quem são os bandidos ??? Quem ?!!!! Respeito é bom e todos gostam.
Quando os honrados madeireiros se instalaram na Amazônia Legal, existia um tipo de lei, porém o Governo foi mudando a regra do jogo e não deu as condições cabíveis para se adaptarem. Quando não, o IBAMA engaveta os projetos segundo se sabe, a mando de Brasília, esquecendo que os referidos madeireiros têm compromissos com contas, empregados, impostos, filhos para alimentar, dar escolaridade e saúde. Se as terras fossem legalizadas não haveria irregularidades. O interessante é ver o Governo receber impostos há décadas como legais, dizendo agora que tal atividade é ilegal. Pode uma coisa desta ??? Cidadãos ilegais, gerando divisas legais. Tinha que ser no BRASIL !!!!!!! ou melhor, na Amazônia.
Se não bastasse a morosidade do IBAMA (segundo o Governador de Rondônia), a incompetente Ministra Mariana Silva, para onerar ainda mais o povo brasileiro, a seu bel prazer, de forma obsessiva , criou o desnecessário Instituto Chico Pistoleiro, como é chamado Brasil à fora. Ao tentar ativar tal instituto, transferiu funcionários do já deficiente IBAMA, para o tal Chico Pistoleiro. Agora é que as coisas não andam. Por isto, dá para ver que realmente é mesmo incompetente. O jeito vai ser os proprietários de terras entrarem na justiça pedindo a titulação das mesmas, como também os madeireiros, pedindo agilidade em seus Projetos de Manejos.
As multas feitas e assinadas por madeireiros, foram feitas com arma em punho, metralhadora e revólveres, na frente de crianças e esposas, que até hoje estão tramautizadas. A medição das toras era feita ao bel prazer da fiscalização, onde eles (madeireiros), com medo, assinavam e não tinham sequer, coragem de contestar, nem se quer na justiça. E agora como fica ??? Vaso executar ???
O Presidente Lula, foi multado por ter pagado propaganda pessoal com dinheiro público, R$.839.000,00, e na Justiça foi condenado a pagar R$. 900.000,00, de multa por tal crime. O mesmo recorreu e a Justiça o concedeu um descontinho de tão somente 97,1%, cuja multa, ficou irrisória ou seja, em apenas R$.20.000,00. A alegação da Justiça, foi que a mesma é compatível com os ganhos do Presidente que recebe R$.11.420,21 por mês. Agora perguntamos à Justiça, que precedente é este ??? Como ficam os agropecuaristas e madeireiros da Amazônia, que estão por assim dizer, passando até fome ??? Pelo que se sabe, nem os R$.839.000,00, o Presidente devolveu. Queremos para o nosso povo da Amazônia, pelo mínimo, o mesmo tratamento que deram ao Presidente.
Oportunamente continuaremos a matéria acima, pois existem muito mais entraves e não podemos nos estender. Na próxima semana falaremos sobre “A PONTE DE TRÓYA” que será construída ligando a Goiana Francesa ao Brasil. Acreditamos que o presidente Francês pagara a mesma e dará como presente, ao povo brasileiro.
Por: Antônio Benito Signor
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